Pedreira do Atuba - Consulta Pública
A Consulta Pública é um mecanismo democrático pelo qual governos, organizações ou entidades compartilham com o público suas propostas de políticas, projetos de lei ou decisões em fase inicial.
Esse processo permite com que a população tenha um papel ativo na participação da política pública, através de sugestões e críticas construtivas antes que as decisões sejam finalizadas e implementadas. No âmbito das licitações, o objetivo desta etapa é que a sociedade, e os potenciais licitantes, apresentem sugestões, críticas e eventuais contribuições antes da publicação do edital, garantindo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência pública, transparência e motivação.
Os cidadãos podem opinar sobre diferentes aspectos do edital, através do formulário abaixo, contribuindo para um processo mais transparente e justo.
Prazo: as contribuições podem ser enviadas das 09h00min do dia 10 de julho de 2024 às 19h00min do dia 16 de agosto de 2024.
Publicação do Chamamento: 10 de julho de 2024
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Foto: Gabriel Hubner de MacedoFoto: Gabriel Hubner de MacedoFoto: Gabriel Hubner de Macedo
