Mais Escolas Paraná
SOBRE O PROJETO
Descrição do Projeto
É um programa de Parceria Público-Privada, que visa construir 40 escolas e operar serviços exclusivamente não-pedagógicos, criando mais de 25 mil vagas na rede pública de ensino do Paraná, principalmente de tempo integral. O objetivo é atender à demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios com aumento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar de forma eficiente e inovadora.
Importância do Projeto para o Estado
Os Planos Nacional e Estadual de Educação estabelecem metas ambiciosas, com previsão de chegar em 65% das matrículas de tempo integral. Essa demanda impõe desafios importantes: contratação de maior carga horária para professores, alimentação escolar e, em especial, infraestrutura escolar.
Em 2017, foi instituída a Política de Fomento do Ensino Médio em Tempo Integral e, neste ano, está sendo criado o Programa Escola em Tempo Integral. Até então, a conversão de escolas regulares em integrais tem sido feita pela ociosidade dos ambientes.
Investimentos estimados: Lote Norte: R$ 597 milhões | Lote Sul: R$ 666 milhões
Modalidade de contratação da parceria: Concessão Administrativa
ANDAMENTO DO PROJETO
1) Inclusão no Programa de Parceiras do Paraná - PAR >> 15ª Reunião Ordinária do Conselho de Parcerias - CPAR [18/10/2023]
2) Aprovação dos estudos de viabilidade >> 17ª Reunião Ordinária do Conselho de Parcerias - CPAR [18/11/2024]
3) Fase Atual: Consulta e Audiência Pública [a realizar]