AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 21.353, de 1º de janeiro de 2023, comunica aos interessados a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que ocorrerá a partir das 19h00, nos endereços:

Colombo - Dia 13 de agosto de 2024 – Auditório da Regional Maracanã – Rua Roberto Lambach Falavinha, 150 - Fatima, Colombo; e

Curitiba - Dia 14 de agosto de 2024 – Auditório da Rua da Cidadania Boa Vista - Av. Paraná, 3600 - Bacacheri, Curitiba.

Durante a Audiência Pública, os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas opiniões, preocupações e sugestões sobre o projeto.

O objetivo principal é garantir a transparência e promover a participação democrática, permitindo que diferentes pontos de vista sejam considerados antes que o edital de licitação seja publicado.

Acesse o Regulamento da Audiência Pública

Acesse a Portaria 89/2024 - AMEP - Chamamento

Acesse a Documentação do projeto

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COLOMBO

Local: Auditório da Regional Maracanã – Rua Roberto Lambach Falavinha, 150 - Fatima

Lista de presença

Questionamentos

Ata da audiência

Gravação da audiência

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CURITIBA

Local: Auditório da Rua da Cidadania Boa Vista - Av. Paraná, 3600 - Bacacheri

Lista de presença

Questionamentos

Ata da audiência

Gravação da audiência

CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública é um mecanismo democrático pelo qual governos, organizações ou entidades compartilham com o público suas propostas de políticas, projetos de lei ou decisões em fase inicial.

Esse processo permite com que a população tenha um papel ativo na participação da política pública, através de sugestões e críticas construtivas antes que as decisões sejam finalizadas e implementadas. No âmbito das licitações, o objetivo desta etapa é que a sociedade, e os potenciais licitantes, apresentem sugestões, críticas e eventuais contribuições antes da publicação do edital, garantindo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência pública, transparência e motivação.

Os cidadãos podem opinar sobre diferentes aspectos do edital, através do formulário abaixo, contribuindo para um processo mais transparente e justo.

Prazo: as contribuições podem ser enviadas das 09h00min do dia 10 de julho de 2024 às 19h00min do dia 16 de agosto de 2024.

Publicação do Chamamento: 10 de julho de 2024

Acesse o Regulamento da Consulta Pública

Acesse a Documentação do projeto

ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DA CONSULTA PÚBLICA