Concessão do Parque Estadual Guartelá à gestão privada avança mais uma etapa 09/30/2021 - 17:55
Objetivo é ampliar investimentos para garantir mais eficiência e qualidade aos serviços para a população. Estudos do projeto de concessão foram finalizados e aprovados pelo Conselho de Parcerias do Paraná. Próxima etapa é audiência pública, com data a ser definida.
O Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) aprovou nesta semana as próximas etapas do processo de concessão à gestão privada do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. A Unidade de Conservação que pertence ao Governo do Estado é uma das três áreas em estudo pela Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR) para o modelo de concessão à iniciativa privada, nos mesmos moldes de Vila Velha.
O objetivo é ampliar investimentos para garantir mais eficiência e qualidade aos serviços para a população. A SGPAR é subordinada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e responsável pela intermediação e elaboração de projetos de parcerias.
Os estudos e instrumentos jurídicos do projeto de concessão do Parque Estadual do Guartelá, onde está o sexto maior cânion do mundo, foram finalizados. Com a aprovação dessa etapa, o próximo passo é colocar a modelagem do projeto em consulta pública para colher as contribuições dos interessados.
“Durante o período de consulta, também será realizada audiência pública e eventos itinerantes de apresentação (road shows) com o objetivo de dar ampla transparência ao projeto, além de ouvir as sugestões e contribuições da sociedade”, afirma o superintendente de Parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette.
A data da audiência pública ainda deve ser definida. “O Parque Estadual do Guartelá é uma das Unidades de Conservação prioritárias dentro do Projeto Parques Paraná. Existe um trabalho em conjunto do Instituto Água e Terra com a SGPAR para que isso seja possível”, completa o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
No formato de parceria proposto, o Poder Público confere à iniciativa privada o direito de prestar um serviço por tempo determinado, de modo que, ao final do contrato, as benfeitorias realizadas retornem ao Estado.
OUTROS – Também estão em fase de estudos técnicos e instrumentos licitatórios o Jardim Botânico de Londrina e o Monumento Natural Salto São João, em Prudentópolis. O primeiro é um espaço voltado à proteção e cultivo de espécies silvestres raras ou ameaçadas de extinção na segunda cidade mais populosa do Paraná. O Salto São João tem 84 metros de altura e fica na região conhecida pelas cachoeiras gigantes.
GUARTELÁ – O Parque Estado do Guartelá foi criado por Decreto em 1996 como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do cânion do Rio Iapó. Localizado no município de Tibagi, sua área total é de 798 hectares.
Além disso, o local abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas. Espécies como o logo-guará, a jaguatirica, o veado, o gavião-pombo e a capivara podem ser observadas na área do parque.
Há, ainda, atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas interpretativas, contemplação da paisagem, visita a sítios pré-históricos, além de piscinas naturais conhecidas como “panelões” ou “panelas de sumidouros”.
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