2ª CONSULTA PÚBLICA E SONDAGEM DE MERCADO

O ESTADO DO PARANÁ, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP, vem COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a 2ª (segunda) CONSULTA PÚBLICA para colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento das minutas de documentação editalícia da proposta de CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA PEDREIRA DO ATUBA, localizada no Município de Colombo/PR.

Considerando a pertinência e razoabilidade das contribuições apresentadas por meio da 1ª (primeira) consulta e das audiências públicas já realizadas, parte das sugestões e recomendações foram acatadas pela Administração Pública Estadual, de modo que os documentos editalícios submetidos à segunda rodada de contribuições pela população foram aprimorados em relação às versões anteriores, demonstrando a importância da participação popular durante o processo.

Nesse sentido, em conformidade com as diretrizes do art. 52 do Decreto n° 10.086/2022, a 2ª (segunda) consulta pública tem como objetivo detalhar os aspectos econômico-financeiros do projeto, além de outros elementos estruturais e operacionais essenciais. Este diálogo visa aprimorar ainda mais o projeto, considerando sua importância e complexidade, ao mesmo tempo em que apresenta as alterações nos documentos editalícios resultantes das contribuições recebidas durante o primeiro período de participação popular.

Além disso, assim como realizado ao longo da primeira consulta pública, a abertura da segunda consulta permitirá a realização da uma nova sondagem de mercado permitindo o diálogo com interessados com transparência. Esse diálogo é fundamental para o sucesso do processo licitatório, bem como do projeto como um todo.

Desta forma, a reabertura do processo de consulta pública juntamente com uma nova sondagem de mercado promove maior clareza sobre o projeto à comunidade local e regional e permite maior sucesso do projeto.

 

2ª CONSULTA PÚBLICA  - CONCESSÃO DE USO DA PEDREIRA DO ATUBA

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições no período das 9h de 6 de novembro de 2024, até às 19h do dia 22 de novembro de 2024, por meio de formulário abaixo.

FORMULÁRIO - CONSULTA PÚBLICA

 

2ª SONDAGEM DE MERCADO - CONCESSÃO DE USO DA PEDREIRA DO ATUBA

Os interessados deverão encaminhar a solicitação da reunião no período das 9h de 6 de novembro de 2024, até às 19h do dia 15 de novembro de 2024, por meio de formulário abaixo.

FORMULÁRIO - SONDAGEM DE MERCADO

A confirmação do agendamento será encaminhada através do e-mail pedreiradoatuba@sepl.pr.gov.br ao interessado solicitante. Fique atento à mensagem.

As reuniões ocorrerão nos dias 13, 21 e 22 de novembro de 2024, às 9h e 10h, de modo virtual, com duração máxima de 60 minutos.

 

 

REGULAMENTO DA 2ª CONSULTA PÚBLICA

REGULAMENTO DA 2ª SONDAGEM DE MERCADO

AVISO DA 2ª CONSULTA PÚBLICA E SONDAGEM DE MERCADO

 

MINUTAS DO EDITAL - 2ª CONSULTA PÚBLICA E SONDAGEM DE MERCADO

Minuta do Edital

Minuta de Contrato

Caderno de Encargos

Descrição da área da concessão

Sistema de mensuração de desempenho

Diretrizes para a proposta econômica

Caderno de penalidades

Modelos de cartas e declarações

Diretrizes do verificador independente

Termos definidos

Termo de entrega do bem público

Diretrizes ambientais

Termo de Referência

Metodologia de avaliação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato

Mapa de Riscos

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Apêndice - Avaliação de não conformidade

Apêndice - Modelo de proposta econômica

Apêndice - Matriz de Risco